O Grupo de Trabalho (GT) Transição Energética do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável apresentou os seus resultados e propostas ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva, na terça-feira (12/12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Representei os 40 conselheiros que participaram desse GT e apresentar o resumo de recomendações resultado das discussões e estudos realizados em 20 reuniões.
Também coordenaram esse trabalho os seguintes conselheiros:
Deyvid Bacelar – Assumiu em 2020 a Coordenação Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Ingressou na Petrobrás em 2006. Representa a CUT/CNQ/FUP.
Marcelo Moraes – É Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade doSetor Elétrico – FMASE, Vice-Presidente da Associação Brasileirados Investidores em Autoprodução de Energia.
Elbia Gannoum – Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) e vice-presidente do Global Wind Energy Council.
Marcos Augusto Guerra – Empresário e fundador do Grupo Energis8 do Brasil, tem trêsdécadas e meia de experiência em comércio e relações internacionais. Atua na ONG Desengarrafando Mentes.
Rubens Ometto – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Cosan.
Os trabalhos contaram com o apoio dos ministérios de Minas e Energia, do Meio-Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, das Relações Exteriores, da Fazenda e da Casa Civil.
Transição Energética é o maior desafio para a descarbonização da economia global. No Brasil, apenas 20% das emissões de carbono provêm do setor energético. As emissões de carbono per capita do Brasil associadas ao setor de energia equivalem a 36% da União Europeia, 26% da China e 15% dos EUA.
Nosso patrimônio em transição energética é imenso no Brasil, com 85% da eletricidade gerada de fonte limpa; com os biocombustíveis, como etanol e o biodiesel, e com nossa Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que precisa ser fortalecida.
Como o potencial brasileiro de energia renovável, podemos ajudar o mundo a realizar sua transição energética e, ao mesmo tempo, alavancar o desenvolvimento econômico social e a reindustrialização do país.
Precisamos avançar nas políticas públicas com a aprovação do Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro e trabalhando no Arcabouço Legal-Institucional para criar os incentivos adequados para a descarbonização do setor energético no Brasil, para aproveitar as oportunidades geradas pela transição energética, destravar investimentos e para promover a reinserção do país nas cadeias avançadas da economia global e promover uma transição energética justa e inclusiva.
Nossa expectativa é de avançar nos marcos regulatórios para produção de hidrogênio de baixo carbono, para definição do mercado de carbono, do modelo de eólicas offshore, e da definição de um Programa de Mobilidade Sustentável para acompanhar o PL Combustíveis do Futuro a partir de um benchmark internacional sobre estratégias de mobilidade sustentável.
Precisamos de iniciativas de geopolítica para criar acordos internacionais com o Oriente Médio e a Ásia, que permitam exportar a nossa produção de energias limpas. E assim nos tornarmos o maior produtor de energia limpa do mundo!
Agradeço a participação nesse trabalho de Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer, e de Marcelo Araújo, Diretor Executivo Corporativo do Grupo Ultra Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Downstream / Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
Ao final do evento, o Presidente Lula agradeceu as sugestões de todos os grupos e pediu ao Ministro Alexandre Padilha o estudo de viabilidade econômica de todos os projetos para suas implantações.