Acompanhei a partir daqui da Escócia o anúncio do ministro brasileiro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em sua primeira participação oficial na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), de que o Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030.
Esse novo compromisso é uma sinalização do governo federal que foca a nova economia verde com fortalecimento do consumo de biocombustíveis – uma referência em descarbonização nos transportes –, por meio da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que estabelece em lei a progressão da mistura até 15% (B15) em 2023.
Também fortalece aprovação do Projeto de Lei 528/2020, que estende o cronograma de avanço da mistura de biodiesel até atingir B20 a partir de 2028, e para a aprovação do PL 1873/2021, que estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis, o HVO (diesel verde) e o SPK ou SAF (bioquerosene de aviação).
O RenovaBio é uma Política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os biocombustíveis na matriz energética brasileira para promover a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis.
Os biocombustíveis representam uma oferta de energia limpa, cada vez mais sustentável, competitiva e segura.
O ministro fez questão de destacar, entre as vantagens competitivas do país nas questões ambientais, o fato do Brasil ter o maior programa operacional em larga escala de biocombustíveis do mundo, uma matriz energética altamente limpa, práticas agropecuárias de baixo carbono – com crescente papel das tecnologias desenvolvidas para fixar carbono no solo.
Essas também são a base do novo Programa de Crescimento Verde anunciado pelo governo brasileiro, que vai além da redução das emissões, buscando incentivar a conservação de florestas e o uso racional de recursos naturais, com geração de emprego e renda.
Os biocombustíveis combinam desenvolvimento sustentável, crescimento da economia e emprego verde. Essa fórmula já é uma realidade e estou reforçando esse patrimônio brasileiro na COP26 para apoiar os projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Neste dia 3 de novembro, às 11h (horário local), terei a honra de falar sobre os biocombustíveis no Pavilhão Brasil da COP26, em especial sobre o biodiesel e os avançados da segunda onda.