Na quinta-feira (02/02), foi assinado no Ministério da Fazenda do Paraguai, o ato que firma a concessão de Zona Franca ao novo terreno da biorrefinaria Omega Green, localizada em Villeta, no Paraguai. O documento foi firmado pelo Ministro da Fazenda Óscar Llamosa Diaz, pelo Ministro de Obras Públicas e Comunicações Rodolfo Segovia, pelo Vice-ministro de Indústria do Ministério da Indústria e Comércio Francisco Ruiz Diaz e pelo presidente da BSBIOS Erasmo Carlos Battistella.
Concretizamos, assim, um passo fundamental para avançarmos com o projeto depois da aquisição do novo terreno para uma área maior, com 384 hectares. Agora, estamos aptos para seguirmos para outras etapas.
As etapas do projeto de engenharia, da concessão da licença municipal de construção e das licenças ambientais paraguaias já foram concluídas. A Zona Franca consolida um ambiente de segurança jurídica e econômica favorável à realização de investimentos no país e nos dá condições necessárias para a exportação do biocombustível. Agora buscamos firmar os financiamentos necessários para o projeto.
“Este projeto (Omega Green) visa transformar o Paraguai em um produtor de energia 100% renovável. A avançada tecnologia nos coloca como referência mundial, atrairá investimentos em capital humano e atividades de maior valor agregado e ajudará a sustentar nosso crescimento econômico, não apenas no local onde a fábrica opera, mas em todo o país. Valorizamos o empenho dos investidores, tendo em conta que deram continuidade a este projeto tão importante para o interesse nacional, apesar do cenário complexo dos últimos anos.”
Óscar Llamosa Diaz, Ministro da Fazenda
“Esta construção aposta no desenvolvimento desta região e da Zona Franca de Villeta. É uma satisfação deste governo receber investimentos deste tipo. Esperemos que a construção comece em breve.
Rodolfo Segovia, Ministro de Obras Públicas e Comunicações
“Este é um projeto que nos oferece um nicho importante para a produção de soja certificada. O Paraguai está hoje neste estágio intermediário de industrialização. As exportações agroindustriais superam as exportações primárias. Estamos na transição de uma economia rural para uma economia agroindustrial. O projeto Omega Green vai melhorar isso. Celebramos um investimento deste tipo que vai gerar emprego e crescimento econômico.
Francisco Ruiz Diaz, Vice-ministro de Indústria do Ministério da Indústria e Comércio
A Zona Franca foi determinada pelo Decreto Presidencial nº 8376 de 24 de novembro de 2022, do presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez. O documento destaca a capacidade do projeto de impulsionar o comércio exterior, agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais, gerar emprego e trazer tecnologia de ponta para o país.
O contrato garante a manutenção de condições legais do projeto pelo prazo de 30 anos, renováveis por mais 30 anos. O complexo foi considerado “de interesse nacional” pelo governo do Paraguai devido à sua importância social e econômica para o país. Ele vai trazer ganhos para a economia de mais de US$ 8 bilhões em 10 anos, contribuindo para o equilíbrio da balança comercial. Vai gerar 3.000 empregos diretos na fase de construção e cerca de 2.400 diretos e indiretos quando entrar em operação.
O terreno está em Villeta, a 45 quilômetros de Assunção, capital do Paraguai. A área tem a vantagem de fazer uma fronteira de 220 metros, por um lado, com a rodovia (Rutta Villeta-Alberdi), e por outro, com uma faixa maior de margem do rio Paraguai. Outra vantagem é estar localizado a cerca de 100 metros de uma subestação de energia (Subestación Buey Rodeo).
Existe ainda a oportunidade de abrigar ampliações futuras, com espaço mais amplo para o desenvolvimento do porto, além de permitir receber parceiros estratégicos que possam investir em atividades afins. A proximidade com a rodovia asfaltada e com a subestação de energia também reduz custos operacionais para o projeto. O terreno contará com Área de Permanente de Preservação (APP), mantendo a identidade do bioma atual.
Obras de infraestrutura para estabelecimento de vias internas e de acesso, assim como todo o cercamento da área que abrigará o projeto, já foram realizadas. A construção civil da planta deve iniciar ainda em 2023 e tem o prazo de conclusão de até 3 anos. A produção de biocombustíveis está prevista para o ano de 2025.