Governo do Paraguai concede regime de Zona Franca para o Omega Green. Projeto tem repercussão internacional

Os últimos dias foram intensos, com o registro de marcos importantes – e até históricos – para o desenvolvimento do biocombustível no hemisfério sul, em especial na América do Sul. Participei de fóruns internacionais de debate e reflexão sobre biocombustíveis avançados no Canadá e na Suécia. Foi uma agenda que teve seu ápice no dia 15 de setembro com o anúncio da assinatura do contrato com o governo do Paraguai que autoriza um regime de Zona Franca para o nosso projeto Omega Green, planta de biocombustíveis avançados no distrito de Villeta, às margens do rio Paraguay.

A força desse documento começa pelo peso das suas assinaturas. Foram três ministros de Estado do Paraguai que validaram o contrato: da Fazenda, Benigno Lopez, da Indústria e Comércio, Liz Cramer, e de Obras Públicas e Comunicação, Arnoldo Wiens Durksen. A instalação da Zona Franca foi autorizada pelo Decreto Presidencial nº 3269, do Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinado em 20 de janeiro de 2020.

Para o Omega Green, a Zona Franca garante a manutenção das condições legais do projeto por um prazo de 30 anos, renováveis por mais 30, reforçando a segurança econômica e jurídica para o investimento. A nova Zona Franca é parte do programa nacional de investimento do Paraguai e é a primeira de caráter industrial com foco na exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte – destino dos produtos do Omega Green.

O decreto destaca a capacidade da iniciativa de impulsionar o comércio exterior, agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais, gerar empregos e trazer tecnologia de ponta para o país.

A definição do modelo de Zona Franca é um passo fundamental para a evolução do Omega Green porque dá as bases jurídicas e econômicas para a definição das condições comerciais para negociação do produto. Na sexta-feira (18/09), realizamos em conjunto com o Governo do Paraguai uma coletiva de imprensa, para falarmos do significado deste avanço com a concessão de Zona Franca.

Canadá e Suécia

Esta mensagem da evolução consistente dos biocombustíveis avançados no Paraguai foi ecoada por mim em outros dois ambientes internacionais importantes. A minha participação no Seminário de Avaliação da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), no dia 10 de setembro, foi retratada no artigo anterior “O querosene de aviação verde (SPK) vai ajudar a indústria da aviação a diminuir as emissões de gases do efeito estufa”, produto que será produzido no Omega Green.

O setor de aviação precisa cumprir as definições do CORSIA (Regime de Compensação e Redução das Emissões de Carbono para a Aviação Internacional, traduzindo a sigla em inglês Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation) e os biocombustíveis avançados tem um papel importante na busca dessas metas de redução dos GEE (gases causadores do efeito estufa) pela indústria da aviação.

Chamo a atenção para o papel ativo que Brasil e Paraguai devem adotar como membros atuantes desses fóruns de regulação mundial. O CORSIA é um programa sério e viável e deve ser adotado pelos países.

No dia 16 de setembro, participei da conferência virtual sobre biocombustíveis avançados, promovido pela Associação Sueca de Bioenergia (Svebio), em Estocolmo, capital daquele país. O evento evidenciou oportunidades globais relacionadas à bioenergia e à bioeconomia de baixo carbono, com foco especial em atualizações de política, mercado para biocombustíveis avançados e alternativas para transporte.

Foi mais uma oportunidade de destacar a importância de conectar os hemisférios sul e norte e estimular o compromisso com políticas públicas de descarbonização para atingirmos o objetivo global de redução dos GEE. Também recomendei que o biocombustível avançado HVO seja usado em carros híbridos em grandes centros urbanos como, por exemplo, São Paulo, Paris, Londres e Estocolmo.

É uma solução de redução rápida das emissões de gases estufa em locais que têm situações mais críticas de poluição – uma decisão e um investimento nosso como sociedade (ler mais em Veículos híbridos que usam biocombustíveis são a melhor solução para o transporte de passageiros).

Omega Green

Destaquei no evento o papel protagonista que estamos desenvolvendo a partir do Omega Green. O projeto de engenharia está estimado para ser concluído até o final do ano, o que permite manter a previsão de cumprimento do cronograma com início das obras para o começo do próximo ano, acompanhando a retomada global da economia, com prazo de execução estimado em 30 meses.

Diesel Verde no Brasil

Por último, mas não menos importante, participei de uma audiência pública no Brasil, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), na quinta-feira (17/09) com o objetivo de oferecer subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do Diesel Verde (HVO) e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

Como empresário e representante do setor, defendi que o Diesel Verde demanda um marco regulatório próprio, mercado distinto e cadeia produtiva específica para um novo agente econômico.

Com essa etapa cumprida, abriremos campo para fortes investimentos nessa área – como anunciamos na semana passada no Paraguai –, o que reforçará a América do Sul como referência no modelo de produção de biocombustíveis avançados.

E assim, juntos, poderemos construir um mundo mais verde e sustentável.